TERMOS E CONDIÇÕES

Designação Comercial: BNH CLOTHING LDA

NIF: 514 019 280

A utilização e as vendas promovidas no website ELSABARRETOSHOP são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda em ELSABARRETO, o utilizador:

• Declara que leu e concordou com estes termos e condições;

• Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;

• Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;

• Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

DIREITOS AUTORAIS E MARCA

A firma BNH CLOTHING LDA é a proprietária do website ELSABARRETO e dos seus conteúdos.

Todo o material incluído no website ELSABARRETOSHOP está protegido por direitos autorais.

A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da ELSABARRETO.

A firma BNH CLOTHING LDA não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.

AVISO LEGAL

A firma BNH CLOTHING LDA publica informação no seu website ELSABARRETO de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a marca ELSA BARRETO declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.

A firma BNH CLOTHING LDA também reserva o direito de fazer correções e alterações no website ELSABARRETO , sem aviso prévio.

A ELSA BARRETO, não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.

O website ELSABARRETO da firma BNH CLOTHING LDA, está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus. Contudo, a ELSA BARRETO declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.

A marca ELSA BARRETO também reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.

O utilizador e a ELSA BARRETO. acordam que qualquer questão legal, relacionada com a utilização do website ELSABARRETO, seja dirigida exclusivamente no Tribunal de Braga, em Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS

Todos os artigos apresentados em ELSABARRETO são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a ELSA BARRETO através do email elsabarretodesign@gmail.com ou do número de telefone +351 913 833 722.

Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website ELSABARRETO poderão diferir das cores reais. A ELSABARRETO não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.

PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais fornecidas ao website ELSABARRETO serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores. A loja on-line ELSABARRETO garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos utilizadores.

INDISPONIBILIDADE DE STOCK

ELSABARRETO, reserva o direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador. O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.

PREÇOS

Todos os preços em ELSABARRETO são apresentados em EUR €

A taxa de câmbio utilizada pela empresa fornecedora do cartão de crédito poderá não ser exatamente a mesma apresentada no momento da compra.

O preço apresentado para cada produto não inclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de IVA a vigorar em Portugal (23%).

ALTERAÇÕES DE PREÇO

A ELSABARRETO reserva o direito de alterar preços dos produtos em venda.

Os preços dos produtos serão, durante a realização de uma encomenda e respetiva confirmação, válidos durante todo esse processo específico.

Ao efetuar uma encomenda, o valor da mesma ficará cativo na conta cartão do utilizador a favor da ELSABARRETO. O pagamento será debitado na conta cartão do utilizador no momento da expedição dos artigos.

A ELSABARRETO não armazena quaisquer números de cartão ou qualquer tipo de informações relacionadas com o ato do pagamento.

PAYPAL

A ELSABARRETO aceita pagamentos através de contas PayPal.

MULTIBANCO

Os utilizadores com conta bancária num Banco Português poderão liquidar as suas encomendas em ELSABARRETO utilizando o sistema de pagamento Multibanco.

TAX FREE (PAGAMENTOS EXTRA-COMUNITÁRIOS)

Todos os preços em ELSABARRETO incluem IVA à taxa de 23% aplicado a todas as aquisições intra-comunitárias.

Para todos os países extracomunitarios da Europa e resto do Mundo, podem ser aplicadas taxas alfandegárias. Estes custos serão da responsabilidade do comprador. Caso estes custos não sejam pagos pelo comprador e a encomenda tenha que ser devolvida a ELSABARRETO, o custo da devolução será retirado do pagamento efetuado.

EXPEDIÇÕES E ENTREGAS

CUSTOS DE EXPEDIÇÃO

Os custos com a expedição dos artigos encomendados serão adicionados ao valor da encomenda no processo da conclusão da encomenda.

PORTES DE ENVIO

Os custos acima referidos serão automaticamente atualizados no momento da conclusão da encomenda.

Os custos de transporte não incluem quaisquer taxas de importação que possam ser cobrados à entrada do país de destino do cliente.

DIREITOS ADUANEIROS E ENCARGOS

Para todas as expedições com destino a países da União Europeia, os preços incluem IVA à taxa de 23%.

Direitos de Importação e/ou Impostos a serem cobrados assim que a encomenda chegue ao país do destinatário.

Direitos Aduaneiros e/ou Impostos para países extracomunitários, a ELSABARRETO não consegue prever quais poderão vir a ser esses custos. Se as encomendas estiverem sujeitas a quaisquer encargos adicionais, esses serão cobrados diretamente pela alfândega do país de destino. Por favor contacte os seus serviços de alfândega locais para mais informações.

PRAZOS DE ENTREGA

A ELSABARRETO funciona de segunda a sexta-feira, com a exceção dos dias feriado.

Os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de saldos e feriados. Salvo estas exceções, os prazos normais das entregas serão:

• Portugal Continental até 4 dias úteis

• Açores e Madeira até 7 dias úteis

• Europa até 8 dias úteis

• EUA e Canadá até 10 dias úteis

• Resto do Mundo até 12 dias úteis

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no ato da entrega.

A ELSABARRETO não poderá alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas.

Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou com o desalfandegamento no país de destino.

EXPEDIÇÕES E RECOLHAS

ELSA BARRETO não vende para as seguintes zonas geográficas: Àsia, Africa,  America do Sul e Rússia.

Durante o processo de registo em ELSABARRETO, o utilizador terá de indicar os dados da sua morada pessoal.

As encomendas serão entregues na morada definida como morada do utilizador. Se o utilizador pretender que a ELSABARRETO envie a encomenda para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.

ENTREGA DE EXPEDIÇÕES BEM SUCEDIDA

Solicita-se ao cliente que, no ato de entrega de todas as expedições, inspecione cuidadosamente a caixa ANTES de assinar o documento da entrega. Todas as embalagens da ELSABARRETO são seladas com fita plástica .

Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas, ou recuse a entrega.

Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de imediato uma reclamação ao Transportador e contacte a ELSABARRETO através do email elsabarretodesign@gmail.com.

Se, por alguma razão, a encomenda não puder ser entregue na morada fornecida pelo utilizador no ato da compra, existe o risco de a mesma ser devolvida à ELSABARRETO, a expensas do utilizador. Esses custos serão deduzidos no reembolso ao utilizador.

Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada do utilizador, devido a qualquer falta de cooperação sua (número de telefone errado, endereço errado ou incompleto, inconformidade com regulamentos de importação, etc.), conforme o acordo comercial com a ELSABARRETO, poderá haver o risco de a encomenda ser devolvida a Portugal, a expensas do utilizador, incluindo quaisquer taxas de importação que possam ser cobradas no momento da reentrada em Portugal. Esses custos serão deduzidos a qualquer eventual reembolso.

ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES

Os custos de expedição não serão reembolsados no caso de encomendas não-entregues.

Os custos de devolução de encomendas não-entregues poderão ainda estar sujeitos a encargos adicionais com impostos e custos ou encargos cobrados pelas alfândegas ou outras entidades que, em nenhum dos casos, serão reembolsados pela ELSABARRETO.

SEGURO

ELSABARRETO assegura cada compra durante o período de trânsito, até ao momento de entrega ao utilizador. Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o utilizador.

Se o utilizador designar um destinatário que não seja ele mesmo, para efeitos de entrega, então aceita a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento por parte da ELSABARRETO e a correspondente transferência de responsabilidade da mesma forma.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Devolução: O Utilizador poderá proceder à devolução do(s) produto(s) encomendado(s) 15 (quinze) dias após a receção, desde que: a) O(s) produto(s) não tenham sido utilizados; b) O(s) produto(s) mantenham as suas características originais, etiquetas intactas e fita segurança (nos casos que se verificar a sua existência). c) O(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas tem de ser devolvido. O cliente deverá solicitar a devolução da encomenda através do e-mail elsabarretodesign@gmail.com, indicando o(s) artigo(s) que quer devolver, assim como o número da encomenda. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, poderá devolver através dos CTT ou de uma transportadora ou poderá deixar a marca encarregue do levantamento da devolução, após proceder ao pagamento da mesma. Uma vez recebido o produto devolvido, a ELSABARRETO analisará e confirmará o seu estado de conservação e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 15 (quinze) dias os montantes pagos pelo Utilizador sem quaisquer despesas para este. Se pretende trocar um ou vários artigos, basta fazer uma nova encomenda após devolução dos artigos. Caso os artigos devolvidos estejam danificados ou gastos, a ELSABARRETO reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos. Assim sendo, a ELSABARRETO não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

Quaisquer direitos aduaneiros, impostos ou encargos adicionais que o utilizador possa ter, não serão reembolsados pela ELSABARRETO Por favor contacte-nos através do e-mail elsabarretodesign@gmail.com para obter mais informações acerca de devoluções e trocas.

Troca:

Caso se trate de uma troca, a ELSABARRETO não cobrará custos adicionais pela expedição do novo artigo.

Caso se trate de uma troca, o utilizador deverá enviar um e-mail para elsabarretodesign@gmail.com, no prazo de 15 dias, a contar da data de entrega, indicando o(s) artigo(s) que quer devolver, assim como o número da encomenda e o

motivo de troca. Esse pedido deverá ser efetuado com a maior brevidade possível, para que possa tentar assegurar a reserva de outro tamanho ou cor ou modelo pretendido.

Assim que os artigos a trocar sejam rececionados e controlados, o novo artigo será expedido de imediato.

Tal como nas devoluções, todos os Direitos Aduaneiros, impostos ou custos adicionais em que o utilizador possa incorrer não serão reembolsados pela ELSABARRETO no caso de troca de artigos.

REEMBOLSO

Os reembolsos serão processados assim que os artigos devolvidos tenham sido controlados e aceites.

O valor das encomendas pagas através de Paypal será reembolsado para a conta original.

Nos reembolsos para países intracomunitários, será também estornado o valor do IVA.

As devoluções e trocas deverão chegar à nossas instalações até 15 dias após o envio e respeitando as seguintes condições:

• Os artigos deverão ser devolvidos com todas as etiquetas originais, embalagens e outros acessórios (sacos de proteção, cabides, etc.) enviados juntamente com a encomenda.

– Em caso de devolução ou troca, as peças devem ser devolvidas com a etiqueta de segurança intacta. Esta fita só pode ser retirada da peça caso o cliente não queira efetuar troca ou devolução. A marca ELSA BARRETO não aceita devoluções/trocas onde haja sinal de que a fita que protege a peça foi cortada, danificada, removida etc.)

• As devoluções deverão ser empacotadas na caixa ELSA BARRETO.

• No caso de artigos com defeito ou mercadoria incorreta, o utilizador deverá seguir as instruções acima indicadas.

• A em caso de devolução ou troca, não aceitará a devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução. Tais artigos serão devolvidos ao remetente, para o endereço do envio original, a expensas do utilizador.

DANOS CAUSADOS NO TRANSPORTE/ ARTIGOS COM DEFEITO

A devolução de artigos com defeito apenas será aceite se os artigos já apresentarem o defeito no momento da entrega ao utilizador. A equipa ELSABARRETO faz um grande esforço no sentido de verificar cuidadosamente todos os artigos para detetar eventuais defeitos nos artigos, antes de proceder à sua expedição.

A ELSABARRETO reserva o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada, antes de autorizar a devolução, para efeitos de reembolso dos custos de transporte e Direitos de Importação.

Todos os artigos devolvidos como defeituosos, serão devidamente inspecionados no ato da receção e todos os artigos sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como defeituosos.

Os artigos que apresentem defeito serão trocados por artigo idêntico, na mesma cor e tamanho, sujeito a disponibilidade. Caso o utilizador não pretenda que lhe seja enviado um artigo de substituição, deverá fazer esse pedido através do email elsabarretodesign@gmail.com.

A devolução de artigos com defeito deverá ser solicitada à ELSABARRETO no prazo de 15 dias após a receção dos mesmos.

Os reembolsos relativos a artigos com defeito terão lugar no prazo de 15 úteis dias após a receção dos artigos devolvidos.

Caso a ELSABARRETO não possa fazer a substituição do artigo com defeito, procederá ao reembolso do valor pago através do meio de pagamento utilizado originalmente, no mesmo montante pago pelo utilizador.

PAGAMENTOS KLARNA

A fim de lhe oferecer os métodos de pagamento Klarna, no momento do pagamento, podemos transmitir à Klarna durante o processo de compra seus dados pessoais incluídos no formulário de contato e detalhes do pedido, para que Klarna possa avaliar se você atende aos requisitos de acesso seus métodos de pagamento e para adaptar esses métodos de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são tratados de acordo com as disposições da  política de privacidade de Klarna.

Mais informações: elsabarretodesign@gmail.com